Sistema de comércio de carbono nos eua

Comércio de emissões de gases com efeito de estufa nos Estados Unidos.

Observações e Lições do Programa Orçamentário de NOx do OTC.

Revisa o desempenho de um programa multinacional de comércio de emissões de óxidos de nitrogênio (NOx), implementado por estados na Comissão de Transporte de Ozônio. Com base nesta revisão, são feitas recomendações para o comércio multinacional de emissões de gases de efeito estufa.

Sumário executivo.

Alguns estados dos EUA estão considerando políticas baseadas no mercado para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEEs). A experiência adquirida com o comércio de emissões de dióxido de enxofre (SO2) e óxidos de nitrogênio (NOx) oferece um conjunto útil de informações e dados para elaborar um sistema de comércio de emissões de GEE. Este relatório examina o comércio de NOx sob o Programa de Orçamento de NOx da Comissão de Transporte de Ozônio (OTC), que resultou principalmente da liderança, decisões e ações de um grupo de estados, tornando-se o primeiro sistema multilateral de limitação e emissão de poluentes atmosféricos. .

O OTC NOx Budget Program mostrou-se eficaz em termos econômicos, ambientais e administrativos. De 1999 a 2002, as emissões anuais foram significativamente reduzidas, e o programa não teve nenhum efeito discernível sobre a vitalidade econômica da região. A partir de 2003, o OTC NOx Budget Program foi incorporado a um sistema federal maior com recursos semelhantes. Ou seja, o programa bem sucedido baseado no estado facilitou a adoção de um controle de emissões mais amplo. Crítica para este desenvolvimento foi a liderança e a inovação pelos estados, que forneceu informações valiosas, dados e um conjunto de partes interessadas comprometidas.

Para as emissões de GEE, vários aspectos do problema tornam-se bem adaptados a uma abordagem baseada no mercado que pode estimular a inovação entre uma grande variedade de fontes e setores. Embora haja poucas promessas federais de redução de emissões de GEE, a experiência com o comércio de NOx deve proporcionar confiança aos estados para tomar a iniciativa. Os Estados podem começar com os controles de emissões de GEE, ganhar experiência e liderar a inovação a curto prazo em tecnologias e estratégias de controle de emissões. Ao longo do tempo, isso pode facilitar um controle mais amplo a uma escala nacional compatível com as reduções exigidas nas emissões globais.

EMISSÕES DE COMÉRCIO.

Por que o comércio de emissões?

Um sistema de comércio de emissões (ETS) é um poderoso instrumento de política para o gerenciamento de emissões de gases de efeito estufa (GEE). Cap and trade incentiva a excelência operacional e fornece um incentivo e caminho para a implantação de tecnologias novas e existentes.

Como instrumento de política, o comércio de emissões é preferível aos impostos, à regulamentação inflexível do comando e controle e aos programas de apoio financiados pelos contribuintes, porque:

É o meio economicamente mais eficiente de atingir uma determinada meta de redução de emissões;

Negociar não é o único instrumento político que os governos podem usar & # 8211; mas a falta de um papel importante na negociação irá impor custos desnecessários e criar confusão política.

A Trading responde ao objetivo central da política de mudança climática de direcionar eficientemente o capital nos mercados para investimentos de emissões de carbono de baixo para zero. Para conseguir isso, um mercado de emissões requer:

Escassez de licenças de emissão para criar os sinais de preços para investimentos de baixa emissão de carbono. Claridade a longo prazo e previsibilidade das regras, metas e os sistemas reguladores que orientam os mercados de emissões. Períodos de cumprimento adequados, permitindo que as empresas estruturem um & ldquo; fazer ou comprar & # 8221; abordagem de suas reduções de emissões ao longo do tempo. Disposições de contenção de custos, permitindo a eficiência na descoberta de soluções de menor custo, onde quer que sejam encontradas. Mecanismos baseados em compensações oferecem a oportunidade para países ou setores que ainda precisam introduzir uma abordagem baseada em tolerância para participar do mercado, enquanto mantêm baixos os custos de conformidade.

AGORA E NO MAIS LONGO PRAZO & # 8230;

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O Sistema de Comércio de Emissões da UE (EU ETS)

O Sistema de Comércio de Emissões da UE foi explicado.

O sistema de comércio de emissões da UE (EU ETS) é uma pedra angular da política da UE para combater as alterações climáticas e o seu instrumento fundamental para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa de forma rentável. É o primeiro mercado de carbono do mundo e continua sendo o maior.

opera em 31 países (todos os 28 países da UE mais a Islândia, Liechtenstein e Noruega) limita as emissões de mais de 11.000 instalações que utilizam energia pesada (centrais elétricas e plantas industriais) e as companhias aéreas que operam entre esses países cobrem cerca de 45% das emissões de gases com efeito de estufa da UE emissões.

Para uma visão geral detalhada, veja:

Um sistema "cap and trade".

O EU ETS trabalha no princípio do limite e comércio.

Um limite é fixado na quantidade total de certos gases de efeito estufa que podem ser emitidos por instalações cobertas pelo sistema. A tampa é reduzida ao longo do tempo para que as emissões totais caírem.

Dentro do limite, as empresas recebem ou compram licenças de emissão que podem trocar entre si, conforme necessário. Eles também podem comprar quantidades limitadas de créditos internacionais de projetos de poupança de emissões em todo o mundo. O limite do número total de permissões disponíveis garante que elas tenham um valor.

Depois de cada ano, uma empresa deve entregar subsídios suficientes para cobrir todas as suas emissões, caso contrário multas pesadas são impostas. Se uma empresa reduz suas emissões, ela pode manter os subsídios de reposição para cobrir suas necessidades futuras, ou então vendê-las para outra empresa que não possui subsídios.

O comércio traz flexibilidade que garante que as emissões sejam reduzidas, quando menos custa. Um preço robusto do carbono também promove o investimento em tecnologias limpas e com baixas emissões de carbono.

Principais características da fase 3 (2013-2020)

O EU ETS está agora em sua terceira fase - significativamente diferente das fases 1 e 2.

As principais mudanças são:

Um único limite de emissões a nível da UE aplica-se ao sistema anterior de capitais nacionais. O leilão é o método padrão para a alocação de licenças (em vez da alocação gratuita), e as regras de alocação harmonizadas se aplicam às licenças ainda concedidas gratuitamente. Mais setores e Os gases incluíram 300 milhões de licenças reservadas na Reserva dos Novos Participantes para financiar a implantação de tecnologias inovadoras de energia renovável e captura e armazenamento de carbono através do programa NER 300.

Setores e gases cobertos.

O sistema abrange os seguintes setores e gases com foco em emissões que podem ser medidas, reportadas e verificadas com um alto nível de precisão:

dióxido de carbono (CO 2) da geração de energia e calor - setores intensivos em energia, incluindo refinarias de petróleo, siderúrgicas e produção de ferro, alumínio, metais, cimento, cal, vidro, cerâmica, polpa, papel, papelão, ácidos e produtos químicos orgânicos a granel Óxido de nitrogênio da aviação comercial (N 2 O) a partir da produção de ácidos nítrico, adípico e glioxílico e perfluorocarbonos de glioxal (PFCs) da produção de alumínio.

A participação no ETS da UE é obrigatória para as empresas desses sectores, mas.

Em alguns sectores, apenas as instalações acima de um certo tamanho estão incluídas, certas pequenas instalações podem ser excluídas se os governos implementarem medidas fiscais ou outras que reduzam suas emissões por um montante equivalente no setor de aviação, até 2016 o ETS da UE se aplica apenas aos vôos entre aeroportos localizados no Espaço Económico Europeu (EEE).

Fornecer reduções de emissões.

O ETS da UE provou que colocar um preço sobre o carbono e negociá-lo pode funcionar. As emissões das instalações no esquema estão caindo conforme previsto - em cerca de 5% em relação ao início da fase 3 (2013) (ver figuras de 2015).

Em 2020, as emissões dos setores abrangidos pelo sistema serão 21% menores do que em 2005.

Desenvolvendo o mercado de carbono.

Criado em 2005, o EU ETS é o primeiro e maior sistema internacional de comércio de emissões do mundo, representando mais de três quartos do comércio internacional de carbono.

O ETS da UE também está inspirando o desenvolvimento do comércio de emissões em outros países e regiões. A UE pretende ligar o EU ETS a outros sistemas compatíveis.

Legislação principal do EU ETS.

30/04/2014 - Versão consolidada da Directiva 2003/87 / CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade e que altera a Directiva 96/61 / CE do Conselho 23/04/2009 - Directiva 2009/29 / CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2003/87 / CE de modo a melhorar e alargar o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa da Comunidade 19/11/2008 - Directiva 2008/101 / CE do Conselho o Parlamento Europeu e o Conselho que altera a Directiva 2003/87 / CE de modo a incluir as actividades da aviação no regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade 27/10/2004 - Directiva 2004/101 / CE do Parlamento Europeu e do Conselho O Conselho que altera a Directiva 2003/87 / CE que estabelece um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade, no que diz respeito aos mecanismos de projecto do Protocolo de Quioto 13/10/2003 - Directiva 2003/87 / CE do Parlamento Europeu e do Conselho ncil que estabelece um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade e que altera a Directiva 96/61 / CE do Conselho.

Relatórios do mercado de carbono.

23/11/2017 - COM (2017) 693 - Relatório sobre o funcionamento do mercado europeu do carbono 01/02/2017 - COM (2017) 48 - Relatório sobre o funcionamento do mercado europeu do carbono 18/11/2015 - COM (201) 2015) 576 - Relatório sobre o funcionamento do mercado europeu do carbono 14/11/2012 - COM (2012) 652 - O estado do mercado europeu do carbono em 2012.

Revisão do RCLE da UE para a fase 3.

04/02/2011 - Conclusões do Conselho Europeu de 4 de Fevereiro de 2011 (ver conclusões 23 e 24) 18/03/2010 - Orientações sobre a interpretação do Anexo I da Directiva EET da UE (excluindo actividades de aviação) 18/03/2010 - Orientação documento para identificação dos geradores de electricidade 06/04/2009 - Comunicado de imprensa do Conselho sobre a adopção do pacote clima-energia 12/12/2008 - Conclusões da Presidência do Conselho Europeu (11 e 12 de Dezembro de 2008) 12/12/2008 - Conselho Europeu Declaração sobre a utilização das receitas de leilões 23/01/2008 - Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2003/87 / CE, a fim de melhorar e alargar o sistema de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa da Comunidade 23 / 01/2008 - Documento de trabalho dos serviços da Comissão - Documento de acompanhamento da Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2003/87 / CE, a fim de melhorar e alargar o sistema de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa da UE - Avaliação de impacto.

Implementação.

04/07/2013 - Alterado Projecto de regulamento relativo à determinação dos direitos creditórios internacionais 05/06/2013 - Projecto de regulamento relativo à determinação dos direitos creditórios internacionais 05/05/2013 Regulamento (UE) n. º 389/2013 da Comissão, de 2 de Maio de 2013, que estabelece um cadastro da União nos termos do da Directiva 2003/87 / CE do Parlamento Europeu e do Conselho, decisões n. ° 280/2004 / CE e 406/2009 / CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga os Regulamentos (UE) n. o 920/2010 da Comissão e N. ° 1193/2011 Texto relevante para efeitos do EEE 18/11/2011 - Regulamento da Comissão que estabelece um Registo da União para o período de negociação com início em 1 de janeiro de 2013 e os períodos de comércio subsequentes do regime de comércio de direitos de emissão da União nos termos da Diretiva 2003/87 / CE Parlamento Europeu e do Conselho e Decisão 280/2004 / CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera os Regulamentos (CE) n. º 2216/2004 e (UE) n. º 920/2010 - ainda não publicados no Jornal Oficial 07 / 10/2010 - Regulamento da Comissão (UE) n. º 920/2010 para um sistema de registos normalizado e seguro de acordo com a Directiva 2003/87 / CE do Parlamento Europeu e do Conselho e a Decisão no 280/2004 / CE do Parlamento Europeu e do Conselho - versão não incluindo alterações introduzidas pelo Regulamento de 18 de novembro de 2011 08/10/2008 - Regulamento (CE) n. o 994/2008 da Comissão relativo a um sistema de registos normalizado e protegido, nos termos da Diretiva 2003/87 / CE do Parlamento Europeu e do Conselho e Decisão no 280/2004 / CE do Parlamento Europeu e do Conselho - versão aplicável até 31 de Dezembro de 2011 26/10/2007 - Decisão do Comité Misto do EEE n. ° 146/2007 que liga o RCLE UE à Noruega, à Islândia e ao Liechtenstein 13/11 / 2006 - Decisão 2006/780 / CE da Comissão, relativa à redução da duplicação das emissões de gases com efeito de estufa no âmbito do regime comunitário de comércio de licenças de emissão no âmbito do Protocolo de Quioto, nos termos da Directiva 2003/87 / CE do Parlamento Europeu e do Conselho (n documentado no documento C (2006) 5362) 21/12/2004 - Versão consolidada do Regulamento (CE) n. º 2216/2004 da Comissão relativa a um sistema de registos normalizado e seguro, alterado pelo Regulamento (CE) n. º 916/2007 da Comissão, de 31 de Julho 2007, Regulamento (CE) n. º 994/2008 da Comissão, de 8 de Outubro de 2008, e Regulamento (UE) n. º 920/2010 da Comissão, de 7 de Outubro de 2010 - versão não incluída alterações introduzidas pelo Regulamento de 18 de Novembro de 2011.

Aplicação do IVA.

História legislativa da Directiva 2003/87 / CE.

Trabalhar antes da proposta da Comissão.

08/02/2000 - COM (2000) 87 - Livro Verde sobre o comércio de emissões de gases com efeito de estufa na União Europeia Mandato e resultados do Grupo de Trabalho 1 do ECCP: Mecanismos flexíveis 04/09/2001 - Resumo do Presidente da reunião da consulta das partes interessadas (com Indústria e ONGs ambientais) 19/05/1999 - COM (1999) 230 - Preparação para a implementação do Protocolo de Quioto 03/06/1998 - COM (1998) 353 - Alterações climáticas - Rumo a uma estratégia pós-Quioto da UE Âmbito do ETS da UE : 07/2007 - Pequenas Instalações dentro do Sistema de Comércio de Emissões da UE 10/2006 - Inclusão de atividades e gases adicionais no Sistema de Comércio de Emissões da UE Maior harmonização e maior previsibilidade: 12/2006 - A abordagem para novos entrantes e encerramentos 10/2006 - Leilão das licenças de emissão de CO2 no RCLE-UE 10/2006 - Harmonização das metodologias de atribuição 12/2006 - Relatório sobre a competitividade internacional Grupo de trabalho do ECCP sobre o comércio de emissões sobre a revisão do RCLE da UE 15/06/2007 - Relatório final do 4º mee sobre a ligação com os sistemas de comércio de emissões em países terceiros 22/05/2007 - Relatório final da 3ª reunião sobre mais harmonização e previsibilidade aumentada 26/04/2007 - Relatório final da 2ª reunião sobre conformidade robusta e execução 09/03/2007 - Relatório final da 1ª reunião sobre o alcance da directiva.

Proposta da Comissão de Outubro de 2001.

22/01/2002 - Não-documento sobre sinergias entre a proposta de comércio de emissões da CE (COM (2001) 581) e a Directiva IPPC 23/10/2001 - COM (2001) 581 - Proposta de directiva-quadro relativa ao comércio de emissões de gases com efeito de estufa dentro da Comunidade Europeia.

Reação da Comissão à leitura da proposta no Conselho e no Parlamento (incluindo a posição comum do Conselho)

18/07/2003 - COM (2003) 463 - Parecer da Comissão sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 20/06/2003 - COM (2003) 364 - Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu relativa à posição comum do Conselho sobre a adopção de uma directiva que estabelece um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade e que altera a Directiva 96/61 / CE do Conselho 18/03/2003 - Posição comum (CE ) 28.2003 - Posição Comum do Conselho sobre a adopção de uma directiva que estabelece um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade e altera a Directiva 96/61 / CE do Conselho 27/11/2002 - COM (2002) 680 - Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade e altera a Directiva 96/61 / CE do Conselho.

Abra todas as perguntas.

Perguntas e Respostas sobre o Sistema de Comércio de Emissões da UE revisado (dezembro de 2008)

Qual é o objetivo do comércio de emissões?

O objetivo do Sistema de Comércio de Emissões da UE (EU ETS) é ajudar os Estados Membros da UE a cumprir seus compromissos de limitar ou reduzir as emissões de gases de efeito estufa de maneira econômica. Permitir que as empresas participantes compram ou vendam permissões de emissão significa que os cortes de emissão podem ser alcançados ao menos custo.

O RCLE da UE é a pedra angular da estratégia da UE para lutar contra as alterações climáticas. É o primeiro sistema de comércio internacional de emissões de CO 2 no mundo e está em operação desde 2005. A partir de janeiro de 2008, aplica-se não apenas aos 27 Estados-Membros da UE, mas também aos outros três membros da Área Econômica Européia - Noruega, Islândia e Liechtenstein. Atualmente, abrange mais de 10.000 instalações nos setores de energia e industrial, que são coletivamente responsáveis ​​por cerca de metade das emissões de CO 2 da UE e 40% de suas emissões totais de gases de efeito estufa. Uma alteração à Directiva EU ETS acordada em Julho de 2008 trará o sector da aviação para o sistema a partir de 2012.

Como funciona o comércio de emissões?

O EU ETS é um sistema de limite e comércio, ou seja, ele limita o nível geral de emissões permitidas, mas, dentro desse limite, permite que os participantes do sistema comprem e vendam licenças conforme necessário. Essas permissões são a "moeda" de negociação comum no coração do sistema. Um subsídio dá ao titular o direito de emitir uma tonelada de CO 2 ou a quantidade equivalente de outro gás com efeito de estufa. O teto do número total de permissões cria escassez no mercado.

No primeiro e segundo período de negociação ao abrigo do regime, os Estados-Membros tiveram de elaborar planos nacionais de atribuição (NAPs) que determinassem o seu nível total de emissões de ETS e quantos subsídios de emissão cada instalação em seu país recebe. No final de cada ano, as instalações devem devolver licenças equivalentes às suas emissões. As empresas que mantêm suas emissões abaixo do nível de suas licenças podem vender seus excedentes de licenças. Aqueles que enfrentam dificuldade em manter suas emissões de acordo com suas licenças têm a opção de tomar medidas para reduzir suas próprias emissões - como investir em tecnologia mais eficiente ou usar fontes de energia menos intensivas em carbono - ou comprar os subsídios extras que precisam no mercado , Ou uma combinação de ambos. Essas escolhas provavelmente serão determinadas por custos relativos. Desta forma, as emissões são reduzidas sempre que é mais rentável fazê-lo.

Há quanto tempo o EU ETS está operando?

O ETS da UE foi lançado em 1 de Janeiro de 2005. O primeiro período de negociação foi de três anos até o final de 2007 e foi uma fase de "aprendizagem por fazer" para se preparar para o segundo período de negociação crucial. O segundo período de comércio teve início em 1 de janeiro de 2008 e durará cinco anos até o final de 2012. A importância do segundo período de comércio decorre do fato de coincidir com o primeiro período de compromisso do Protocolo de Kyoto, durante o qual a UE e outras os países industrializados devem cumprir suas metas para limitar ou reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Para o segundo período comercial, as emissões do ETS da UE limitaram-se a cerca de 6,5% abaixo dos níveis de 2005, a fim de garantir que a UE como um todo e os Estados-Membros individualmente cumprem os compromissos de Quioto.

Quais são as principais lições aprendidas com a experiência até agora?

O EU ETS colocou um preço sobre o carbono e provou que o comércio de emissões de gases de efeito estufa funciona. O primeiro período comercial estabeleceu com sucesso a livre negociação de licenças de emissão em toda a UE, implementou a infra-estrutura necessária e desenvolveu um mercado de carbono dinâmico. O benefício ambiental da primeira fase pode ser limitado devido à alocação excessiva de subsídios em alguns Estados-Membros e em alguns setores, devido principalmente à dependência das projeções de emissões antes que os dados de emissão verificados estejam disponíveis no âmbito do RCLE da UE. Quando a publicação de dados de emissões verificadas para 2005 destacou essa "sobreavaliação", o mercado reagiu como seria esperado pela redução do preço de mercado das licenças. A disponibilidade de dados de emissões verificadas permitiu à Comissão garantir que o limite das dotações nacionais na segunda fase se estabeleça em um nível que resulte em reduções reais de emissões.

Além de sublinhar a necessidade de dados verificados, a experiência até agora demonstrou que uma maior harmonização dentro do RCLE da UE é imperativa para garantir que a UE alcance os seus objetivos de redução de emissões pelo menos com custos e com distorções competitivas mínimas. A necessidade de mais harmonização é mais clara em relação à forma como o limite das licenças de emissão globais é definido.

Os dois primeiros períodos de negociação também mostram que métodos nacionais amplamente diferentes para alocação de licenças para instalações ameaçam uma concorrência leal no mercado interno. Além disso, é necessária uma maior harmonização, clarificação e aperfeiçoamento no que diz respeito ao âmbito do sistema, ao acesso a créditos de projectos de redução de emissões fora da UE, às condições de ligação do RCLE-UE aos sistemas de comércio de emissões noutros locais e à monitorização, verificação e requisitos de relatórios.

Quais são as principais alterações ao ETS da UE e a partir de quando serão aplicadas?

As alterações de projeto acordadas serão aplicadas a partir do terceiro período de comércio, ou seja, janeiro de 2013. Embora o trabalho preparatório seja iniciado imediatamente, as regras aplicáveis ​​não serão alteradas até janeiro de 2013 para garantir que a estabilidade regulatória seja mantida.

O EU ETS no terceiro período será um sistema mais eficiente, mais harmonizado e mais justo.

O aumento da eficiência é alcançado por meio de um período de negociação mais longo (8 anos em vez de 5 anos), um limite de emissões robusto e anualmente decrescente (redução de 21% em 2020 em relação a 2005) e um aumento substancial da quantidade de leilão (de menos de 4% na fase 2 para mais da metade na fase 3).

Foi harmonizada mais harmonização em muitos domínios, incluindo no que diz respeito à fixação de limites (limite máximo à escala da UE em vez dos limites nacionais nas fases 1 e 2) e às regras para a atribuição gratuita a título transitório.

A equidade do sistema foi substancialmente aumentada pela mudança para as regras de atribuição gratuita da UE para as instalações industriais e pela introdução de um mecanismo de redistribuição que permite aos novos Estados-Membros licitar mais subsídios.

Como o texto final se compara à proposta inicial da Comissão?

Os objectivos de clima e energia acordados pelo Conselho Europeu da Primavera de 2007 foram mantidos e a arquitectura geral da proposta da Comissão sobre o RCLE da UE permanece intacta. Ou seja, haverá um limite máximo da UE sobre o número de licenças de emissão e este limite diminuirá anualmente ao longo de uma linha de tendência linear, que continuará para além do final do terceiro período comercial (2013-2020). A principal diferença, em comparação com a proposta, é que o leilão de licenças será gradualmente mais lento.

Quais são as principais mudanças em relação à proposta da Comissão?

Em resumo, as principais alterações feitas na proposta são as seguintes:

Alguns Estados-Membros podem beneficiar de uma derrogação facultativa e temporária à regra segundo a qual não devem ser atribuídos licenças de emissão a geradores de eletricidade a partir de 2013. Esta opção de derrogação está à disposição dos Estados-Membros que preencham determinadas condições relacionadas com a interconexão da sua eletricidade. grade, participação de um único combustível fóssil na produção de eletricidade e PIB / habitação em relação à média da UE-27. Além disso, o montante de licenças gratuitas que um Estado-Membro pode atribuir às centrais eléctricas está limitado a 70% das emissões de dióxido de carbono das instalações pertinentes na fase 1 e diminui nos anos seguintes. Além disso, a alocação gratuita na fase 3 só pode ser dada às usinas que estejam operacionais ou em construção até o final de 2008. Veja a resposta à pergunta 15 abaixo. Haverá mais detalhes na directiva sobre os critérios a serem utilizados para determinar os setores ou subsectores considerados expostos a um risco significativo de vazamento de carbono e uma data anterior à publicação da lista da Comissão desses setores (31 de dezembro 2009). Além disso, sujeito a revisão quando for alcançado um acordo internacional satisfatório, as instalações em todas as indústrias expostas receberão 100% de licenças gratuitas na medida em que usem a tecnologia mais eficiente. A alocação gratuita para a indústria é limitada à participação das emissões dessas emissões nas emissões totais em 2005 a 2007. O número total de licenças atribuídas gratuitamente às instalações nos setores da indústria diminuirá anualmente de acordo com o declínio do limite de emissões. Os Estados-Membros podem também compensar certas instalações para os custos de CO 2 repercutidos nos preços da electricidade se os custos de CO 2 puderem, de outro modo, expô-los ao risco de vazamento de carbono. A Comissão comprometeu-se a modificar as orientações comunitárias relativas aos auxílios estatais a favor do ambiente a este respeito. Veja a resposta à pergunta 15 abaixo. O nível de leilões de licenças para a indústria não exposta aumentará de forma linear, como proposto pela Comissão, mas, em vez de atingir 100% até 2020, atingirá 70%, tendo em vista atingir 100% até 2027. Tal como previsto Na proposta da Comissão, 10% dos subsídios para leilão serão redistribuídos dos Estados Membros com alta renda per capita para aqueles com baixa renda per capita, a fim de fortalecer a capacidade financeira destes últimos de investir em tecnologias favoráveis ​​ao clima. Foi adicionada uma provisão para outro mecanismo redistributivo de 2% das licenças de emissão em leilão, a fim de ter em conta os Estados-Membros que, em 2005, conseguiram uma redução de pelo menos 20% das emissões de gases com efeito de estufa em comparação com o ano de referência estabelecido pelo Protocolo de Quioto. A participação das receitas de leilão que os Estados-Membros recomendam utilizar para combater e adaptar-se às alterações climáticas, principalmente na UE, mas também nos países em desenvolvimento, é aumentada de 20% para 50%. O texto fornece um complemento para o nível de uso permitido proposto de créditos JI / CDM no cenário de 20% para os operadores existentes que receberam os orçamentos mais baixos para importar e usar esses créditos em relação às alocações e acesso aos créditos no período 2008-2012. Novos setores, novos entrantes nos períodos 2013-2020 e 2008-2012 também poderão usar créditos. O montante total de créditos que podem ser utilizados não excederá, no entanto, 50% da redução entre 2008 e 2020. Com base em uma redução mais rigorosa das emissões no contexto de um acordo internacional satisfatório, a Comissão poderia permitir o acesso adicional às RCE e UREs para os operadores do regime comunitário. Veja a resposta à pergunta 20 abaixo. O produto do leilão de 300 milhões de permissões da reserva de novos operadores será usado para apoiar até 12 projetos e projetos de demonstração de captura e armazenamento de carbono, demonstrando tecnologias inovadoras de energia renovável. Uma série de condições são anexadas a este mecanismo de financiamento. Veja a resposta à pergunta 30 abaixo. A possibilidade de excluir as pequenas instalações de combustão, desde que estejam sujeitas a medidas equivalentes, tenha sido ampliada para cobrir todas as pequenas instalações, independentemente da atividade, o limite de emissão foi aumentado de 10.000 para 25.000 toneladas de CO 2 por ano e o limite de capacidade que As instalações de combustão devem ser cumpridas, além disso, foram aumentadas de 25MW para 35MW. Com esses limiares aumentados, a participação das emissões cobertas que poderiam ser excluídas do sistema de comércio de emissões torna-se significativa e, consequentemente, uma provisão foi adicionada para permitir uma redução correspondente do limite máximo da UE em subsídios.

Ainda haverá planos nacionais de alocação (NAPs)?

Não. Nos seus NAPs para os primeiros períodos de negociação (2005-2007) e segundo (2008-2012), os Estados-Membros determinaram a quantidade total de licenças a emitir - o limite - e a forma como estes seriam atribuídos às instalações em causa. Esta abordagem gerou diferenças significativas nas regras de alocação, criando um incentivo para cada Estado-Membro favorecer sua própria indústria e gerou uma grande complexidade.

A partir do terceiro período de negociação, haverá um único limite para a UE e as licenças serão alocadas com base em regras harmonizadas. Os planos de alocação nacionais não serão mais necessários.

Como o limite de emissão na fase 3 será determinado?

As regras para o cálculo do limite a nível da UE são as seguintes:

A partir de 2013, o número total de licenças diminuirá anualmente de maneira linear. O ponto de partida desta linha é a quantidade total média de licenças (limite de fase 2) a ser emitido pelos Estados Membros para o período 2008-12, ajustado para refletir o alcance ampliado do sistema a partir de 2013, bem como quaisquer pequenas instalações que o Membro Os Estados escolheram excluir. O fator linear pelo qual o montante anual deve diminuir é de 1,74% em relação ao limite da fase 2.

O ponto de partida para determinar o fator linear de 1,74% é a redução global de 20% dos gases com efeito de estufa em relação a 1990, o que equivale a uma redução de 14% em relação a 2005. No entanto, é necessária uma redução maior do ETS da UE porque é mais barato para reduzir as emissões nos setores ETS. A divisão que minimiza o custo total de redução é:

uma redução de 21% nas emissões do setor RCLE-UE em relação a 2005 até 2020; uma redução de cerca de 10% em relação a 2005 para os sectores que não são abrangidos pelo RCLE da UE.

A redução de 21% em 2020 resulta em um teto ETS em 2020 de um máximo de 1720 milhões de permissões e implica um limite médio de 3ª fase (2013 a 2020) de cerca de 1846 milhões de permissões e uma redução de 11% em comparação com o limite da fase 2.

Todos os números absolutos indicados correspondem à cobertura no início do segundo período de negociação e, portanto, não levam em conta a aviação, que será adicionada em 2012, e outros setores que serão adicionados na fase 3.

Os valores finais para os limites anuais de emissões na fase 3 serão determinados e publicados pela Comissão até 30 de Setembro de 2010.

Como o limite de emissão para além da fase 3 será determinado?

O fator linear de 1,74% usado para determinar o limite da fase 3 continuará a ser aplicado além do final do período de comércio em 2020 e determinará o teto para o quarto período de comércio (2021 a 2028) e além. Pode ser revisto até 2025, o mais tardar. De fato, reduções significativas de emissão de 60% -80% em relação a 1990 serão necessárias até 2050 para alcançar o objetivo estratégico de limitar o aumento da temperatura média global a não mais que 2 ° C acima dos níveis pré-industriais.

Um limite de licenças de emissão para toda a UE será determinado para cada ano. Isso reduziria a flexibilidade para as instalações em questão?

Não, a flexibilidade para as instalações não será reduzida. Em qualquer ano, as licenças de emissão a serem leiloadas e distribuídas devem ser emitidas pelas autoridades competentes até 28 de fevereiro. A última data para os operadores renderem subsídios é 30 de abril do ano seguinte ao ano em que as emissões ocorreram. So operators receive allowances for the current year before they have to surrender allowances to cover their emissions for the previous year. Allowances remain valid throughout the trading period and any surplus allowances can now be "banked" for use in subsequent trading periods. In this respect nothing will change.

The system will remain based on trading periods, but the third trading period will last eight years, from 2013 to 2020, as opposed to five years for the second phase from 2008 to 2012.

For the second trading period Member States generally decided to allocate equal total quantities of allowances for each year. The linear decrease each year from 2013 will correspond better to expected emissions trends over the period.

What are the tentative annual ETS cap figures for the period 2013 to 2020?

The tentative annual cap figures are as follows:

These figures are based on the scope of the ETS as applicable in phase 2 (2008 to 2012), and the Commission's decisions on the national allocation plans for phase 2, amounting to 2083 million tonnes. These figures will be adjusted for several reasons. Firstly, adjustment will be made to take into account the extensions of the scope in phase 2, provided that Member States substantiate and verify their emissions accruing from these extensions. Secondly, adjustment will be made with respect to further extensions of the scope of the ETS in the third trading period. Thirdly, any opt-out of small installations will lead to a corresponding reduction of the cap. Fourthly, the figures do not take account of the inclusion of aviation, nor of emissions from Norway, Iceland and Liechtenstein.

Will allowances still be allocated for free?

Sim. Industrial installations will receive transitional free allocation. And in those Member States that are eligible for the optional derogation, power plants may, if the Member State so decides, also receive free allowances. It is estimated that at least half of the available allowances as of 2013 will be auctioned.

While the great majority of allowances has been allocated free of charge to installations in the first and second trading periods, the Commission proposed that auctioning of allowances should become the basic principle for allocation. This is because auctioning best ensures the efficiency, transparency and simplicity of the system and creates the greatest incentive for investments in a low-carbon economy. It best complies with the “polluter pays principle” and avoids giving windfall profits to certain sectors that have passed on the notional cost of allowances to their customers despite receiving them for free.

How will allowances be handed out for free?

By 31 December 2010, the Commission will adopt EU-wide rules, which will be developed under a committee procedure (“Comitology”). These rules will fully harmonise allocations and thus all firms across the EU with the same or similar activities will be subject to the same rules. The rules will ensure as far as possible that the allocation promotes carbon-efficient technologies. The adopted rules provide that to the extent feasible, allocations are to be based on so-called benchmarks, e. g. a number of allowances per quantity of historical output. Such rules reward operators that have taken early action to reduce greenhouse gases, better reflect the polluter pays principle and give stronger incentives to reduce emissions, as allocations would no longer depend on historical emissions. All allocations are to be determined before the start of the third trading period and no ex-post adjustments will be allowed.

Which installations will receive free allocations and which will not? How will negative impacts on competitiveness be avoided?

Taking into account their ability to pass on the increased cost of emission allowances, full auctioning is the rule from 2013 onwards for electricity generators. However, Member States who fulfil certain conditions relating to their interconnectivity or their share of fossil fuels in electricity production and GDP per capita in relation to the EU-27 average, have the option to temporarily deviate from this rule with respect to existing power plants. The auctioning rate in 2013 is to be at least 30% in relation to emissions in the first period and has to increase progressively to 100% no later than 2020. If the option is applied, the Member State has to undertake to invest in improving and upgrading of the infrastructure, in clean technologies and in diversification of their energy mix and sources of supply for an amount to the extent possible equal to the market value of the free allocation.

In other sectors, allocations for free will be phased out progressively from 2013, with Member States agreeing to start at 20% auctioning in 2013, increasing to 70% auctioning in 2020 with a view to reaching 100% in 2027. However, an exception will be made for installations in sectors that are found to be exposed to a significant risk of 'carbon leakage'. This risk could occur if the EU ETS increased production costs so much that companies decided to relocate production to areas outside the EU that are not subject to comparable emission constraints. The Commission will determine the sectors concerned by 31 December 2009. To do this, the Commission will assess inter alia whether the direct and indirect additional production costs induced by the implementation of the ETS Directive as a proportion of gross value added exceed 5% and whether the total value of its exports and imports divided by the total value of its turnover and imports exceeds 10%. If the result for either of these criteria exceeds 30%, the sector would also be considered to be exposed to a significant risk of carbon leakage. Installations in these sectors would receive 100% of their share in the annually declining total quantity of allowances for free. The share of these industries' emissions is determined in relation to total ETS emissions in 2005 to 2007.

CO 2 costs passed on in electricity prices could also expose certain installations to the risk of carbon leakage. In order to avoid such risk, Member States may grant a compensation with respect to such costs. In the absence of an international agreement on climate change, the Commission has undertaken to modify the Community guidelines on state aid for environmental protection in this respect.

Under an international agreement which ensures that competitors in other parts of the world bear a comparable cost, the risk of carbon leakage may well be negligible. Therefore, by 30 June 2010, the Commission will carry out an in-depth assessment of the situation of energy-intensive industry and the risk of carbon leakage, in the light of the outcome of the international negotiations and also taking into account any binding sectoral agreements that may have been concluded. The report will be accompanied by any proposals considered appropriate. These could potentially include maintaining or adjusting the proportion of allowances received free of charge to industrial installations that are particularly exposed to global competition or including importers of the products concerned in the ETS.

Who will organise the auctions and how will they be carried out?

Member States will be responsible for ensuring that the allowances given to them are auctioned. Each Member State has to decide whether it wants to develop its own auctioning infrastructure and platform or whether it wants to cooperate with other Member States to develop regional or EU-wide solutions. The distribution of the auctioning rights to Member States is largely based on emissions in phase 1 of the EU ETS, but a part of the rights will be redistributed from richer Member States to poorer ones to take account of the lower GDP per head and higher prospects for growth and emissions among the latter. It is still the case that 10% of the rights to auction allowances will be redistributed from Member States with high per capita income to those with low per capita income in order to strengthen the financial capacity of the latter to invest in climate friendly technologies. However, a provision has been added for another redistributive mechanism of 2% to take into account Member States which in 2005 had achieved a reduction of at least 20% in greenhouse gas emissions compared with the reference year set by the Kyoto Protocol. Nine Member States benefit from this provision.

Any auctioning must respect the rules of the internal market and must therefore be open to any potential buyer under non-discriminatory conditions. By 30 June 2010, the Commission will adopt a Regulation (through the comitology procedure) that will provide the appropriate rules and conditions for ensuring efficient, coordinated auctions without disturbing the allowance market.

How many allowances will each Member State auction and how is this amount determined?

All allowances which are not allocated free of charge will be auctioned. A total of 88% of allowances to be auctioned by each Member State is distributed on the basis of the Member State's share of historic emissions under the EU ETS. For purposes of solidarity and growth, 12% of the total quantity is distributed in a way that takes into account GDP per capita and the achievements under the Kyoto-Protocol.

Which sectors and gases are covered as of 2013?

The ETS covers installations performing specified activities. Since the start it has covered, above certain capacity thresholds, power stations and other combustion plants, oil refineries, coke ovens, iron and steel plants and factories making cement, glass, lime, bricks, ceramics, pulp, paper and board. As for greenhouse gases, it currently only covers carbon dioxide emissions, with the exception of the Netherlands, which has opted in emissions from nitrous oxide.

As from 2013, the scope of the ETS will be extended to also include other sectors and greenhouse gases. CO 2 emissions from petrochemicals, ammonia and aluminium will be included, as will N2O emissions from the production of nitric, adipic and glyocalic acid production and perfluorocarbons from the aluminium sector. The capture, transport and geological storage of all greenhouse gas emissions will also be covered. These sectors will receive allowances free of charge according to EU-wide rules, in the same way as other industrial sectors already covered.

As of 2012, aviation will also be included in the EU ETS.

Will small installations be excluded from the scope?

A large number of installations emitting relatively low amounts of CO 2 are currently covered by the ETS and concerns have been raised over the cost-effectiveness of their inclusion. As from 2013, Member States will be allowed to remove these installations from the ETS under certain conditions. The installations concerned are those whose reported emissions were lower than 25 000 tonnes of CO 2 equivalent in each of the 3 years preceding the year of application. For combustion installations, an additional capacity threshold of 35MW applies. In addition Member States are given the possibility to exclude installations operated by hospitals. The installations may be excluded from the ETS only if they will be covered by measures that will achieve an equivalent contribution to emission reductions.

How many emission credits from third countries will be allowed?

For the second trading period, Member States allowed their operators to use significant quantities of credits generated by emission-saving projects undertaken in third countries to cover part of their emissions in the same way as they use ETS allowances. The revised Directive extends the rights to use these credits for the third trading period and allows a limited additional quantity to be used in such a way that the overall use of credits is limited to 50% of the EU-wide reductions over the period 2008-2020. For existing installations, and excluding new sectors within the scope, this will represent a total level of access of approximately 1.6 billion credits over the period 2008-2020. In practice, this means that existing operators will be able to use credits up to a minimum of 11% of their allocation during the period 2008-2012, while a top-up is foreseen for operators with the lowest sum of free allocation and allowed use of credits in the 2008-2012 period. New sectors and new entrants in the third trading period will have a guaranteed minimum access of 4.5% of their verified emissions during the period 2013-2020. For the aviation sector, the minimum access will be 1.5%. The precise percentages will be determined through comitology.

These projects must be officially recognised under the Kyoto Protocol’s Joint Implementation (JI) mechanism (covering projects carried out in countries with an emissions reduction target under the Protocol) or Clean Development Mechanism (CDM) (for projects undertaken in developing countries). Credits from JI projects are known as Emission Reduction Units (ERUs) while those from CDM projects are called Certified Emission Reductions (CERs).

On the quality side only credits from project types eligible for use in the EU trading scheme during the period 2008-2012 will be accepted in the period 2013-2020. Furthermore, from 1 January 2013 measures may be applied to restrict the use of specific credits from project types. Such a quality control mechanism is needed to assure the environmental and economic integrity of future project types.

To create greater flexibility, and in the absence of an international agreement being concluded by 31 December 2009, credits could be used in accordance with agreements concluded with third countries. The use of these credits should however not increase the overall number beyond 50% of the required reductions. Such agreements would not be required for new projects that started from 2013 onwards in Least Developed Countries.

Based on a stricter emissions reduction in the context of a satisfactory international agreement , additional access to credits could be allowed, as well as the use of additional types of project credits or other mechanisms created under the international agreement. However, once an international agreement has been reached, from January 2013 onwards only credits from projects in third countries that have ratified the agreement or from additional types of project approved by the Commission will be eligible for use in the Community scheme.

Will it be possible to use credits from carbon ‘sinks’ like forests?

No. Before making its proposal, the Commission analysed the possibility of allowing credits from certain types of land use, land-use change and forestry (‘LULUCF’) projects which absorb carbon from the atmosphere. It concluded that doing so could undermine the environmental integrity of the EU ETS, for the following reasons:

LULUCF projects cannot physically deliver permanent emissions reductions. Insufficient solutions have been developed to deal with the uncertainties, non-permanence of carbon storage and potential emissions 'leakage' problems arising from such projects. The temporary and reversible nature of such activities would pose considerable risks in a company-based trading system and impose great liability risks on Member States. The inclusion of LULUCF projects in the ETS would require a quality of monitoring and reporting comparable to the monitoring and reporting of emissions from installations currently covered by the system. This is not available at present and is likely to incur costs which would substantially reduce the attractiveness of including such projects. The simplicity, transparency and predictability of the ETS would be considerably reduced. Moreover, the sheer quantity of potential credits entering the system could undermine the functioning of the carbon market unless their role were limited, in which case their potential benefits would become marginal.

The Commission, the Council and the European Parliament believe that global deforestation can be better addressed through other instruments. For example, using part of the proceeds from auctioning allowances in the EU ETS could generate additional means to invest in LULUCF activities both inside and outside the EU, and may provide a model for future expansion. In this respect the Commission has proposed to set up the Global Forest Carbon Mechanism that would be a performance-based system for financing reductions in deforestation levels in developing countries.

Besides those already mentioned, are there other credits that could be used in the revised ETS?

Sim. Projects in EU Member States which reduce greenhouse gas emissions not covered by the ETS could issue credits. These Community projects would need to be managed according to common EU provisions set up by the Commission in order to be tradable throughout the system. Such provisions would be adopted only for projects that cannot be realised through inclusion in the ETS. The provisions will seek to ensure that credits from Community projects do not result in double-counting of emission reductions nor impede other policy measures to reduce emissions not covered by the ETS, and that they are based on simple, easily administered rules.

Are there measures in place to ensure that the price of allowances won't fall sharply during the third trading period?

A stable and predictable regulatory framework is vital for market stability. The revised Directive makes the regulatory framework as predictable as possible in order to boost stability and rule out policy-induced volatility. Important elements in this respect are the determination of the cap on emissions in the Directive well in advance of the start of the trading period, a linear reduction factor for the cap on emissions which continues to apply also beyond 2020 and the extension of the trading period from 5 to 8 years. The sharp fall in the allowance price during the first trading period was due to over-allocation of allowances which could not be “banked” for use in the second trading period. For the second and subsequent trading periods, Member States are obliged to allow the banking of allowances from one period to the next and therefore the end of one trading period is not expected to have any impact on the price.

A new provision will apply as of 2013 in case of excessive price fluctuations in the allowance market. If, for more than six consecutive months, the allowance price is more than three times the average price of allowances during the two preceding years on the European market, the Commission will convene a meeting with Member States. If it is found that the price evolution does not correspond to market fundamentals, the Commission may either allow Member States to bring forward the auctioning of a part of the quantity to be auctioned, or allow them to auction up to 25% of the remaining allowances in the new entrant reserve.

The price of allowances is determined by supply and demand and reflects fundamental factors like economic growth, fuel prices, rainfall and wind (availability of renewable energy) and temperature (demand for heating and cooling) etc. A degree of uncertainty is inevitable for such factors. The markets, however, allow participants to hedge the risks that may result from changes in allowances prices.

Are there any provisions for linking the EU ETS to other emissions trading systems?

Sim. One of the key means to reduce emissions more cost-effectively is to enhance and further develop the global carbon market. The Commission sees the EU ETS as an important building block for the development of a global network of emission trading systems. Linking other national or regional cap-and-trade emissions trading systems to the EU ETS can create a bigger market, potentially lowering the aggregate cost of reducing greenhouse gas emissions. The increased liquidity and reduced price volatility that this would entail would improve the functioning of markets for emission allowances. This may lead to a global network of trading systems in which participants, including legal entities, can buy emission allowances to fulfil their respective reduction commitments.

The EU is keen to work with the new US Administration to build a transatlantic and indeed global carbon market to act as the motor of a concerted international push to combat climate change.

While the original Directive allows for linking the EU ETS with other industrialised countries that have ratified the Kyoto Protocol, the new rules allow for linking with any country or administrative entity (such as a state or group of states under a federal system) which has established a compatible mandatory cap-and-trade system whose design elements would not undermine the environmental integrity of the EU ETS. Where such systems cap absolute emissions, there would be mutual recognition of allowances issued by them and the EU ETS.

What is a Community registry and how does it work?

Registries are standardised electronic databases ensuring the accurate accounting of the issuance, holding, transfer and cancellation of emission allowances. As a signatory to the Kyoto Protocol in its own right, the Community is also obliged to maintain a registry. This is the Community Registry, which is distinct from the registries of Member States. Allowances issued from 1 January 2013 onwards will be held in the Community registry instead of in national registries.

Will there be any changes to monitoring, reporting and verification requirements?

The Commission will adopt a new Regulation (through the comitology procedure) by 31 December 2011 governing the monitoring and reporting of emissions from the activities listed in Annex I of the Directive. A separate Regulation on the verification of emission reports and the accreditation of verifiers should specify conditions for accreditation, mutual recognition and cancellation of accreditation for verifiers, and for supervision and peer review as appropriate.

What provision will be made for new entrants into the market?

Five percent of the total quantity of allowances will be put into a reserve for new installations or airlines that enter the system after 2013 (“new entrants”). The allocations from this reserve should mirror the allocations to corresponding existing installations.

A part of the new entrant reserve, amounting to 300 million allowances, will be made available to support the investments in up to 12 demonstration projects using the carbon capture and storage technology and demonstration projects using innovative renewable energy technologies. There should be a fair geographical distribution of the projects.

In principle, any allowances remaining in the reserve shall be distributed to Member States for auctioning. The distribution key shall take into account the level to which installations in Member States have benefited from this reserve.

What has been agreed with respect to the financing of the 12 carbon capture and storage demonstration projects requested by a previous European Council?

The European Parliament's Environment Committee tabled an amendment to the EU ETS Directive requiring allowances in the new entrant reserve to be set aside in order to co-finance up to 12 demonstration projects as requested by the European Council in spring 2007. This amendment has later been extended to include also innovative renewable energy technologies that are not commercially viable yet. Projects shall be selected on the basis of objective and transparent criteria that include requirements for knowledge sharing. Support shall be given from the proceeds of these allowances via Member States and shall be complementary to substantial co-financing by the operator of the installation. No project shall receive support via this mechanism that exceeds 15% of the total number of allowances (i. e. 45 million allowances) available for this purpose. The Member State may choose to co-finance the project as well, but will in any case transfer the market value of the attributed allowances to the operator, who will not receive any allowances.

A total of 300 million allowances will therefore be set aside until 2015 for this purpose.

What is the role of an international agreement and its potential impact on EU ETS?

When an international agreement is reached, the Commission shall submit a report to the European Parliament and the Council assessing the nature of the measures agreed upon in the international agreement and their implications, in particular with respect to the risk of carbon leakage. On the basis of this report, the Commission shall then adopt a legislative proposal amending the present Directive as appropriate.

For the effects on the use of credits from Joint Implementation and Clean Development Mechanism projects, please see the reply to question 20.

What are the next steps?

Member States have to bring into force the legal instruments necessary to comply with certain provisions of the revised Directive by 31 December 2009. This concerns the collection of duly substantiated and verified emissions data from installations that will only be covered by the EU ETS as from 2013, and the national lists of installations and the allocation to each one. For the remaining provisions, the national laws, regulations and administrative provisions only have to be ready by 31 December 2012.

The Commission has already started the work on implementation. For example, the collection and analysis of data for use in relation to carbon leakage is ongoing (list of sectors due end 2009). Work is also ongoing to prepare the Regulation on timing, administration and other aspects of auctioning (due by June 2010), the harmonised allocation rules (due end 2010) and the two Regulations on monitoring and reporting of emissions and verification of emissions and accreditation of verifiers (due end 2011).

Carbon Trading on the Cheap.

If the United States wants to build a market-based approach to reducing carbon dioxide emissions, it should learn from Europe’s failures.

by Peter Fairley June 23, 2009.

Advocates of carbon-trading schemes in the United States like to point to Europe’s cap-and-trade program as a model worthy of emulation. The European Union’s Emission Trading System, which has been in place since 2005, puts a price on carbon dioxide pollution for the purpose of inducing industry to cut emissions of greenhouse gases and reduce the effects of climate change. European governments set annual caps on total carbon dioxide emissions that may be produced by a group of energy-intensive industries. They then hand out a number of allowances to each company, allotting them on the basis of past emissions. Each allowance, called an EUA, permits the company to release a ton of carbon dioxide into the atmosphere. Companies whose emissions exceed their allowances for a given year must buy more; those with fewer emissions can sell their allowances.

While other governments and authorities (including a consortium of U. S. states) are experimenting with carbon trading, Europe’s system accounts for more than three-quarters of such trading on a global scale. The trade in EUAs has amounted to more than 140 billion euros ($196 billion). Yet Europe has vanishingly little to show for all this.

In theory, limiting the supply of the pollution allowances helps to establish a price for the emission of carbon dioxide. That, in turn, is meant to provide industrial manufacturers and power producers with financial incentives to develop cleaner technologies. The reality has played out very differently, however. A glut of pollution credits, distributed without cost during both the first, transitional phase of the program and the current working phase, drove down the value of the EUAs. As a result, Europe’s carbon dioxide emissions remain priced well below 20 euros per ton. With the price of pollution so low, economists say, industries that generate and consume energy have no incentives to change their habits; it is still cheaper to use fossil fuels than to switch to technologies that pollute less.

“It is hard to tell if any investment decision in the last three to four years has really been shaped by the carbon price, ” says Sophie Galharret, an energy economist with the French-Belgian power utility GDF Suez and a research fellow studying European energy and climate markets at Sciences Po, France’s elite university of political science and economics in Paris. “The perfect market should provide such incentives, ” says ­Galharret, “but today’s real market does not. ”.

Indeed, many doubt that Europe’s trading scheme will drive innovation forward anytime soon. The European Union has vowed to cut greenhouse-gas emissions by at least 20 percent–relative to 1990 levels–by 2020. That translates into a 1.74 percent annual reduction in allowances available to companies covered by the trading system. But companies can easily meet the emissions goal without deploying new technologies. The trading rules allow the companies to receive “offsets” to their own pollution if they invest in projects that reduce or prevent greenhouse-gas emissions in developing countries outside the EU. The other half of the necessary reductions will be achieved if EU members make good on mandated increases in renewable energy. In other words, though the carbon market is described as the centerpiece of EU climate and energy policy, energy investors may ignore it for at least the next decade.

Such problems explain why, even as the United States looks to Europe for a market-based approach to controlling emissions, critics there are clamoring to further tighten the EU emission trading system, or to scrap the carbon market altogether.

Blame a combination of factors–bad information, the coddling of domestic industries, the recent economic downturn–for blunting the European Union’s emission trading system.

The European Commission proposed the carbon-trading scheme in late 2001 as a means of getting the European states to meet their commitment to reducing greenhouse-В­gas emissions under the Kyoto Protocol. Barely three years later, European countries had allocated EUAs to more than 11,500 power plants and industrial facilities such as steel mills, oil refineries, and cement works, representing close to half of European carbon emissions. Nearly all the EUAs, which were valid for a trial period running from 2005 to 2007, were handed out free of charge in order to short-circuit complaints from industry interests that the added cost of pollution permits would crimp their global competitiveness.

At first the trading system looked healthy; virtual trading pits such as the London-В­based European Climate Exchange thrived. Futures contracts on a 2007 EUA climbed steadily from about seven euros in January 2005 to more than 30 euros by April 2006. In 2005 alone, carbon exchanges traded 362 million EUAs with an estimated financial value of 7.2 billion euros, according to Oslo-based market consultancy Point Carbon.

Then, in May 2006, EUAs plummeted in value, to less than 15 euros. After recovering briefly in the summer of 2006, EUA futures settled at close to zero for the remainder of the trial phase. Emissions data released in May 2008 revealed that European states, relying on unreliable emissions estimates and under pressure from various industries, had handed out EUAs for 6,321 million tons of carbon dioxide during the first phase, exceeding total actual emissions during the period by 107 million tons.

Global recession is now undermining the second phase of the trading system, which started last year. The European Union set the cap for the 2008-2012 period at 6.5 percent lower than the cap for the trial period. Trading volumes initially exploded, according to Point Carbon. But the rally proved short-lived. The EUA price slid to an average of just 11 euros in the first quarter of 2009, as manufacturing slowed in the face of the recession.

The faltering trading scheme may be doing real harm. Free permits and weak carbon pricing have rewarded the heaviest carbon polluters while hurting Europe’s consumers. Most EU states gave extra allowances to heavy industries such as cement and steel, because they didn’t want to threaten the manufacturers’ international competitiveness; by the same logic, states gave relatively few allowances to producers of electricity, a commodity that must be generated close to consumers and thus is not forced into global competition.

This allocation strategy means that electricity consumers have felt the brunt of the price increases. Power producers jacked up the price of electricity to cover the anticipated costs of their allowances. Power companies also add a theoretical “opportunity cost” to their consumers’ bills for using the free EUAs they could have sold on the carbon market instead.

But consumers aren’t the only ones penalized by the trading scheme and its process of handing out EUAs. Power producers using relatively clean technology are also suffering. Perversely, coal-heavy utilities with the highest emissions benefit the most from carbon trading, since most states allot them more EUAs. This gives them an unfair advantage over producers generating power with natural gas or renewable sources, which release less carbon.

In other words, many European power companies have seen windfall profits under cap-and-trade.

The trading system “increased the price of power, but [power producers] didn’t face a real increase in their costs, ” explains Jos Sijm, a senior economist at the Energy Research Centre of the Netherlands. Sijm estimates that in markets such as the Netherlands, the U. K., and Germany, the trading system increased power prices by a “quite substantial” 4 to 10 euros per megawatt-hour in 2005 and 2006. “For the Netherlands it led to windfall profits on the order of 300 to 600 million euros, ” Sijm says. “For Germany, the amount of windfall profits would be much higher–a few billion euros. ”.

It would be easier to accept the profit taking as an unfortunate transitional side effect of the trading scheme if the program achieved its goal of reducing carbon dioxide emissions. But teasing out the program’s real impact on emissions is tough.

Emissions from power generation actually edged up by 1 percent over the previous year in both 2006 and 2007. Last year, emissions dropped by 3 percent, according to preliminary data released by the European Commission. But observers say the global economic recession probably accounts for most of that decrease. In any case, it is not likely that the trading system has prompted many technology changes. “If you really want to induce investments and major technological innovations, the price has to be higher and more stable, ” says Sijm.

How much higher? Surveys of business leaders suggest that they will not seriously reconsider the way they use energy until the price of carbon exceeds 30 euros per ton. The late Dennis Anderson, a professor of energy and environmental studies at London’s Imperial College, concluded in 2007 that significant change will come only when carbon prices “move to the upper end” of a range that he put at 40 to 80 euros per ton. Anderson estimated that the 40-euro threshold would have to be met to make onshore wind farms and nuclear power a better investment than natural-gas or coal-fired power plants, while prices would have to approach 80 euros to make carbon capture and storage worthwhile. Even higher prices would be needed to make solar and offshore wind economical.

Economists at the International Energy Agency have recently calculated that holding global warming to a reasonable level would require an annual investment of $1.1 trillion per year. And it would require a $200 per ton price on carbon, said the IEA, to drive the necessary innovation.

Efforts to improve the EU trading scheme have been blunted by politics. Auctioning EUAs rather than giving them away would eliminate the windfall-profit taking and other perverse incentives wrought by free allocations. It would also generate revenues that some European countries promise to spend on alternative-energy R&D and energy-efficiency incentives, thus taking the sting from rising energy costs. But for the program’s second phase, now in effect, less than 10 percent of the total number of allowances are available at auction. And the European Commission’s proposal to auction all EUAs to power producers by 2013 took a hit when fast-growing, coal-dependent states such as Poland insisted on phasing in their auctions through 2020. Similarly, auctioning will phase in more slowly for those industrial sectors at greatest risk of competition from manufacturers outside the EU.

Meanwhile, politicians also opened the door wider to so-called carbon offsets, which allow companies to meet their emissions-В­reduction commitments by financing rainforest conservation, renewable-energy investments, and other low-carbon projects in developing countries.

European industrialists argue that offsets make both economic and environmental sense, since climate change is global. The problem is that to the extent that offsets slacken demand for EUAs, they weaken the price signal that the carbon market is supposed to send to investors in Europe’s energy sector and industries. The price signal will be further compromised by a new mandate, endorsed by European leaders in December, that requires 20 percent of Europe’s energy production to be met through renewable sources by 2020.

No surprise, then, that some economists, as well as some experts in the power industry, advocate making adjustments to the emission trading system. Corrective measures under debate include a lower cap, tighter limits on offsets, or even a mandated floor price. Whatever the solution, many argue that the trading system will need to be significantly strengthened. “The ETS is not as tough as it needs to be, ” says Michael Grubb, a visiting professor of climate change and energy policy at Imperial College and chief economist at the U. K. Carbon Trust, which advises business on low-carbon strategies.

What is especially disappointing is that even as the Europeans seek to undo many of the features that have made their carbon-trading system weak and dysfunctional, legislators in Washington seem determined to repeat their mistakes. Representatives Henry Waxman (D-CA) and Edward ­Markey (D-MA) introduced energy legislation built around a cap-and-trade system this spring, with the same concessions to carbon-intensive industries that neutralized the EU’s trading system.

The U. S. bill, as it stood at press time, proposes to cut emissions to 17 percent below 2005 levels by 2020–essentially taking the U. S. back to (rather than much below) 1990 levels. And, as with Europe’s trading system, a mix of offsets and renewable-energy mandates threatens to further undermine the carbon price. Analysts project U. S. carbon prices at a meager $15 to $20 per ton in 2020–barely a 10th of the price called for by the IEA. Most allowances, meanwhile, will be distributed without charge, despite the risk of windfall-profit taking and perverse market incentives. That move will also deprive President Barack Obama of revenues needed to fund the $150 billion, 10-year program of clean-energy R&D outlined in his 2010 budget proposal.

The prevailing wisdom among supporters of the Waxman-Markey bill is that Congress, wary of putting energy-intensive industries at risk, won’t pass anything stronger. Best to get a carbon price established in the U. S. economic system now, supporters say, and tighten the system later. But this cap-and-trade scheme could be weak enough to send a dangerously wrong signal to financial markets looking to invest in new energy technologies. If you have any doubts about that, just take a look at the EU.

Peter Fairley is a freelance environment and energy writer based in Paris.

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Peter Fairley is a contributing editor at MIT Technology Review who sees smarter energy use as the key to stopping climate change. He has tracked emerging energy technologies for over a decade at publications including Discover , … More Spectrum , and Nature . He spends a third of his time reporting from Paris and has also worked from the field in Asia, Latin America, and Africa. Between 2001 and 2013 Fairley served as a board member and officer of the Society of Environmental Journalists.

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How Things Work: Carbon Trading.

The debate around the merits of cap and trade has become intense of late, particularly in the United States around the Waxman-Markey legislation, better known as the American Clean Energy Act of 2009.

The Act is very unpopular with the Republicans and with right wing think-tanks like the Heritage Foundation, who claim that cap and trade will cost a family of four the equivalent of US $1,870 per year.

This mirrors experience in Australia where, in December 2009, the conservative Liberal opposition voted down the plan for a national cap and trade system.

So, what is cap and trade?

Put simply, cap and trade is a market-based tool usually used by a state or central government to reduce pollution in the atmosphere. Under a cap and trade system, the ‘responsible authorities’ set a limit on allowable emissions, which is gradually lowered over time towards a national reduction target. Permits are issued to companies indicating their right to emit a specific amount of pollution. These permits can be traded in the market place.

[quote quote=”The first example of a successful cap and trade system took place in North America under the framework of the US Acid Rain Programme.” ]

The first example of a successful cap and trade system took place in North America under the framework of the US Acid Rain Programme. The target here was sulfur dioxide emissions.

With respect to greenhouse gas emissions, the European Union Emission Trading System (EU ETS), in operation since January 2005, is the most advanced scheme in which certain CO2-emitting industries of the EU member states must comply with individual ‘emissions allowances’ assigned via a national allocation plan.

If a firm emits less than its quota, it can sell surplus allowances; if it emits more than allowed, it has to buy allowances from other EU companies or may use credits from the Kyoto Protocol’s Clean Development Mechanism or Joint Implementation schemes. As a result, the reduction targets of the Kyoto Protocol have given rise to a so-called ‘compliance market.’

This mandatory system is also complemented by so-called ‘voluntary carbon markets’ whereby companies and individuals can purchase carbon offsets from projects that reduce CO2 emissions. This market is not regulated and is organized only by voluntary project standards. As such, its effectiveness in reducing CO2 emissions has been questioned.

Voluntary carbon markets can take the form of regional initiatives. For example, the Chicago Climate Exchange is a regional emissions trading scheme that was launched in 2003 as a reaction to the lack of meaningful action from the US Federal Government on climate change.

More recently, the Tokyo Metropolitan Government announced plans for a cap and trade system that will cover 1,400 large factories and offices, beginning in April 2010.

Criticisms of cap and trade.

Critics are concerned that emissions trading schemes may fail to achieve the goal of actually reducing emission reductions. The setting of the rules of the game for each emission trading system is a political process in which lobbyist groups pressure governments, resulting in rules that are too lenient. For an interesting visual explanation, see The Story of Cap & Trade video (embedded at the bottom of this article).

For example, the EU ETS has been criticized for having very generous national allocation plans, for excluding important sectors such as aviation, agriculture and transport, and for allowing wind-fall profits for companies in its first allocation period as emissions allowances were handed out for free. All these enabled companies to make large profits by trading carbon credits on the market.

There is also criticism of the modalities of the Clean Development Mechanism, which allows companies from Annex I (industrialized) countries of the Kyoto Protocol to buy ‘certified emission reductions’ (CERs) from projects that reduce greenhouse gas emissions in Non-Annex I countries. Although this market reached $6.5 billion at the end of 2008, criticism is often raised at the additionality of projects (the fact that the planned reductions would not occur without the additional incentive provided by emission reductions credits) undertaken in developing countries.

[quote quote=”One popular analogy is to compare today’s carbon offset market with the medieval Christian Church institution for indulgences, which people could buy to make sins unmade in front of god.” ]

Other concerns relate to the whole approach of turning CO2 into a commodity and establishing an offset system that allows the continuation of business-as-usual without addressing the fundamental flaws in today’s production and consumption patterns.

One popular analogy is to compare today’s carbon offset market with the medieval Christian church’s practice of indulgences, whereby persons paying or performing certain devotional acts are awarded commensurate temporal pardons. Analogies that exemplify the absurdness of commodification can, however, become more creative — as the website cheatneutral shows.

The most severe criticism of emission trading schemes, however, targets its effectiveness. Although many of today’s emission trading systems have now reached a more mature state and can show a good volume of traded certificates, the overall effectiveness of the schemes in leading to global net emission reductions is in doubt.

Alternatives to cap and trade.

James Hansen, head of NASA’s Goddard Institute, is one of the most outspoken opponents of cap and trade. In his testimony to the Committee on Ways and Means United States House of Representatives in February 2009, Hansen argued that the cap and trade approach has the following characteristics:

“(1) unpredictable price volatility, (2) it makes millionaires on Wall Street and other trading floors at public expense, (3) it is an invitation to blackmail by utilities that threaten “blackout coming” to gain increased emission permits, (4) it has overhead costs and complexities, inviting lobbyists and delaying implementation.”

Instead he argues in favour of a carbon tax and dividend. Like any other tax, carbon taxes are a top-down policy instrument in which the nation state (or an international regime) would set a tax on CO2 emissions.

Despite successful implementation of carbon taxes in Sweden, they do not receive much attention as an alternative to emission trading systems in the international climate negotiations. There are two explanations for this low position of taxes on the international agenda: first, taxation is regarded to be politically infeasible as the term ‘tax’ raises resistance from conservative politicians and many economic actors, especially in the US.

Second, taxation at first sight may seem to be more equal in its application and easy to implement. But if we compare already existing taxation systems (e. g., on income tax) it becomes clear that much of the political bargaining process that led to design deficits in the EU ETS for example, could also accompany taxation schemes. Although a simple form of carbon tax could be designed to treat all emitters equally, a more likely version would be a carbon tax system that differentiates at least for sectors and the size of emitters, or even allows for tax exemptions.

[quote quote=”Although a simple carbon tax could be designed to treat all emitters equally, a more likely version would be one that differentiates at least for sectors and the size of emitters.” ]

In relation to the US, Hansen argues that we could set a carbon tax at US$115 per ton of CO2. This would result in tax revenue of $670 billion. He suggests that this should be given 100% as a dividend to the general public stating that “the family with carbon footprint less than average makes money — their dividend exceeds their tax. This tax gives a strong incentive to replace inefficient infrastructure. It spurs the economy. It spurs innovation.”

This view is not popularly supported and Joseph Romm over at Climate Progress, in particular, has taken Hansen to task over his statements claiming that such a tax and dividend would be a political dead end and represents a “woefully inadequate and incomplete climate strategy.”

The reality is that the clout of either emission trading or carbon tax systems depends on the political pressure for real CO2 emission cuts. In theory, both approaches could be effective, but they have to be made more accountable for actually delivering their promises.

Miriam Schroeder.

Miriam Schroeder is a political scientist and sinologist and has been working as a research fellow at Potsdam University, Germany. Her research includes international climate politics and renewable energies. She recently finished her PhD on the implementation of the Clean Development Mechanism (CDM) in China.